Termos e condições de uso do Coletividad

Das Informações Gerais

A leitura e a aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site Coletividad (“Termos e Condições”) são obrigatórias para o cadastro e uso do Site Coletividad (“Coletividad”), seja como visitante (pessoa física ou jurídica que acessa o site Coletividad, sem possuir cadastro e sem usufruir dos benefícios dos Usuários), ou usuário anunciante, ou usuário de busca (“Usuário Anunciante” e “Usuário de Busca”, respectivamente, e, todos os Usuários juntos, sem distinção, denominados “Usuário” ou “Usuários”).

Na eventualidade de não haver concordância com todo o conteúdo destes Termos e Condições, o mesmo não deverá ser aceito e os serviços oferecidos pelo Coletividad não poderão ser utilizados.

A aceitação destes Termos e Condições é indispensável à utilização do Coletividad e serviços oferecidos.

O Coletividad poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar estes Termos e Condições, os quais passarão a vigorar em 5 (cinco) dias após sua publicação no Coletividad, de maneira que os Usuários e visitantes deverão constantemente consultar a página eletrônica destes Termos e Condições (coletividad.org/terms), a fim de verificar eventuais atualizações.

No prazo de 30 (trinta) dias da publicação das novas políticas poderão os Usuários manifestar seu desacordo com os termos alterados através do coletividad.org/terms, caso em que o vínculo entre o Usuário e o Coletividad será rompido e o Usuário não mais poderá fazer uso do Coletividad, a menos que realize novo cadastro e aceite a Política de Privacidade do Site Coletividad e esses Termos e Condições do Coletividad, e, não havendo manifestação do Usuário no prazo acima referido, entender-se-á que o Usuário aceitou as atualizações dos Termos e Condições.

Estes Termos e Condições serão mantidos no endereço coletividad.org/terms e poderão ser consultados a qualquer momento pelos Usuários.

Do Cadastro

O uso dos serviços e ferramentas do Coletividad, além da aceitação destes Termos e Condições e da Política de Privacidade do Site Coletividad coletividad.org/privacy, dependerá de cadastro prévio e fornecimento de nome completo e endereço de mensagem eletrônica (e-mail) válidos para comunicação entre o Coletividad e os Usuários. Visitantes sem cadastro no Coletividad não poderão usufruir dos serviços e benefícios do Coletividad.

Os Usuários deverão cadastrar dados reais e válidos em seu cadastro e deverão mantê-los sempre atualizados.

Pessoas inabilitadas ou excluídas pelo Coletividad ao uso do site, em razão de descumprimento destes Termos e Condições ou da legislação vigente, não poderão realizar novos cadastros no site.

O Coletividad somente permitirá um único cadastro por Usuário.

As pessoas jurídicas, desde que devidamente constituídas, poderão se cadastrar para uso do site Coletividad, devendo fazer constar em seu cadastro os dados de seus representantes legais.

O Coletividad respeita a criança, sua segurança e a política de privacidade online das crianças, de maneira que recomenda que o cadastro por menores de idade apenas ocorra mediante autorização prévia dos pais ou responsáveis legais.

O Coletividad não tem interesse em colher informações pessoais de menores de 16 (dezesseis) anos. Se o Coletividad verificar que um menor de 16 (dezesseis) anos forneceu informações pessoais, essas informações serão excluídas e o menor não poderá permanecer cadastrado como Usuário do Coletividad, a menos que haja autorização expressa dos pais ou responsáveis por meio do e-mail juridico@coletividad.org.

Os menores sempre devem pedir a autorização de seus pais ou responsáveis legais antes de fornecerem quaisquer informações, a quaisquer pessoas, por meio da internet.

A efetivação do cadastro dependerá do preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário e da validação do cadastro através de clique na URL que será enviada pelo Coletividad ao e-mail cadastrado pelo Usuário.

O Coletividad se reserva ao direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir os dados informados pelo Usuário no cadastro do site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais e cancelar os cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias consecutivos.

Do Objeto

Os serviços disponibilizados pelo Coletividad correspondem à plataforma na internet, de busca centralizada de informações acerca de cursos, treinamentos e atividades educacionais em geral. Desta maneira, os serviços objeto destes Termos e Condições consistem em buscar e viabilizar o contato entre Usuários de Busca e Usuários Anunciantes, desenvolvedores de atividades educacionais, bem como ofertar espaços no Coletividad para anúncios de cursos em geral.

O Coletividad tem por função possibilitar a aproximação indireta, através de ofertas de cursos, treinamentos e atividades educacionais em geral, entre Usuários de Busca e Usuários Anunciantes, não se responsabilizando por quaisquer ofertas, conteúdos de curso, ou negociação entre os Usuários aproximados, não sendo o Coletividad fornecedor de qualquer produto ou serviço educacional anunciado e não sendo responsável pela idoneidade de qualquer Usuário de Busca, estando o Coletividad isento de quaisquer responsabilidades que possam advir da relação entre Usuário de Busca e Usuário Anunciante.

Em vista ao objeto do Coletividad, poderão ser anunciados e buscados no site, cursos, treinamentos e atividades educacionais em geral, ministrados em qualquer Estado do território nacional e no exterior.

O Coletividad se reserva ao direito de modificar, suspender, criar limitações de uso e armazenamento aos Usuários, ou encerrar o serviço, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e a critério próprio, sem qualquer ônus ao Coletividad.

O acesso ao Coletividad é oferecido aos Usuários de forma gratuita, sendo que os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à internet e/ou aquisição de cursos, são de responsabilidade exclusiva dos Usuários.

Das Responsabilidades dos Usuários e do Coletividad

O Coletividad não se responsabiliza pela legalidade dos cursos e treinamentos anunciados e que retornam em sua ferramenta de busca, ficando isento de quaisquer obrigações, multa ou penalidades decorrentes da aproximação de Usuários ou dos resultados de buscas, cursos e seu conteúdo em si.

O Coletividad, de nenhuma maneira, poderá ser responsabilizado por produtos ou serviços inidôneos, ilegais, obrigações não cumpridas, seja em relação ao prazo, pagamento ou qualquer outra.

O Coletividad não garante a idoneidade ou confiabilidade dos resultados de busca advindos do uso do site, não respaldando quaisquer Usuários.

O Coletividad não é proprietário ou possuidor dos anúncios e produtos oferecidos no site e não realiza as ofertas de venda e entrega dos produtos aproximados pelo site.

Os Usuários conhecem e aceitam os riscos de confiar nos demais Usuários, materiais e fornecedores que retornem dos resultados de busca, reconhecendo que ao realizarem negociações com estes o fazem por sua conta e risco, isentando o Coletividad de quaisquer responsabilidades neste sentido.

Haja vista o Coletividad não figurar como parte nas relações de aproximação entre os Usuários, não terá qualquer responsabilidade fiscal, trabalhista, consumerista ou de qualquer outra natureza, perante os Usuários ou terceiros.

Os Usuários de Busca e os Usuários Anunciantes são os únicos responsáveis, civel e criminalmente, pelas informações que veiculam e disponibilizam no Coletividad.

Em nenhuma hipótese o Coletividad será responsável por comentários, informações ou conteúdos transmitidos ou divulgados através do site por seus Usuários, sendo estes exclusivamente responsáveis por seus atos.

Informações, inclusive cadastrais, inidôneas, inverídicas, que contrariem a legislação vigente, a moral e os bons costumes, acarretarão na exclusão do Usuário ao uso do site e, eventualmente, nas sanções legais vigentes.

Os Usuários se comprometem pelos direitos autorais e intelectuais de toda informação ou material publicados e informados no Coletividad.

Os Usuários Anunciantes deverão cadastrar seus cursos corretamente, informando conteúdo programático, data, hora e local do curso, professores responsáveis pelo curso e aqueles que ministrarão o curso, a existência de certificação do curso e reconhecimento pelas autoridades competentes.

Se constatado que eventual anúncio ou cadastro realizado por Usuários Anunciantes não correspondem a atividades educacionais ou são, de alguma forma, inverídicos, poderá o Coletividad, de pleno direito e sem qualquer ônus, excluir o anúncio de sua ferramenta de busca e o Usuário do uso do site.

Se o Coletividad constatar que determinado curso inexiste, contraria seu conteúdo programático e divulgação, fere a legislação vigente, a moral ou bons costumes, o Coletividad poderá, de pleno direito e sem qualquer ônus, excluir o Usuário Anunciantes.

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de softwares ou quaisquer recursos que interfiram ou modifiquem no funcionamento do site, dos anúncios, das buscas, dos bancos de dados e das operações gerais do site. Qualquer atividade nesse sentido, sujeitará o Usuário à sua exclusão de uso do site e às sanções legais cabíveis.

O Coletivdad não monitora exaustivamente o conteúdo do site e nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se ao direito de notificar e excluir Usuários que tenham infringido qualquer parte desses Termos e Condições e/ou a legislação vigente. O Coletividad não assume, em nenhuma hipótese, responsabilidade pelo conteúdo de Usuários e terceiros, incluindo, mas, sem se limitar, por qualquer vírus ou outros elementos capazes de comprometer o uso do site e equipamentos pelo/do Usuário.

O Coletividad não tem qualquer responsabilidade pela instabilidade do site, falha de armazenamento, falha de transmissão, ou exclusão de qualquer conteúdo ou comunicação contidos no site ou decorrentes de seu uso. Neste mesmo sentido, o Coletividad se exime de quaisquer responsabilidades sobre perdas e danos decorrentes de qualquer interrupção ou erro no Coletividad, incluindo a impossibilidade de acessar o site e/ou outros websites relacionados a ele.

O Coletividad não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao site.

Não obstante, o Coletividad se reserva ao direito de acessar, ler, armazenar e divulgar qualquer informação que acredite ser necessária para (i) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental, de órgão ou tribunal aplicável; (ii) fazer cumprir estes Termos e Condições, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (iii) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (iv) atender a pedidos de suporte dos Usuários; (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Coletividad, seus usuários e o público em geral, bem como se reserva ao direito de excluir ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo que viole a Política de Privacidade do Site Coletividad e estes Termos e Condições; ou (vi) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades do Coletividad.

Os Usuários garantem que todas as informações fornecidas ao Coletividad estão corretas e são de sua propriedade ou possuem autorização necessária para utilizá-las e/ou divulgá-las.

A utilização do Coletividad por menores de idade deverá ocorrer mediante a participação e supervisão de um adulto.

O Coletividad incentiva aos pais e responsáveis legais que participem das atividades dos menores na internet e que utilizem controles para supervisionar o acesso dos menores na internet.

O Coletividad não será responsável por eventual conteúdo acessado por menores e ou informações ou comentários por eles visualizados, transmitidos ou compartilhados.

Das Declarações dos Usuários

Além dos demais dispositivos deste Termos e Condições, o Usuário está ciente, concorda e declara que ao fazer uso do Coletividad, não poderá:

  • descumprir estes Termos e Condições;
  • infringir a legislação vigente, a moral e os bons costumes;
  • fazer uso de informações falsas ou prejudiciais ao Coletividad, demais Usuários e/ou terceiros;
  • publicar, incentivar ou transmitir qualquer anúncio ou conteúdo ofensivo, ilegal ou impróprio;
  • infringir direitos autorais e de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • agir ou omitir-se, de maneira a causar danos ao Coletividad, demais Usuários e/ou terceiros;
  • usar robôs, “spiders” ou quaisquer outros dispositivos, automáticos ou manuais, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço do Coletividad, ou acessar o Coletividad sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros; e
  • de qualquer forma, reunir dados dos demais Usuários para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados.

O Usuário deverá denunciar a violação destes Termos e Condições, ou de quaisquer leis, ou direitos de terceiros que venha a ter ciência e/ou de que for vítima quando da utilização do Coletividad.

Do Uso de Senhas

Os Usuários, ao acessarem o site Coletividad, farão uso de seu login e senha, sendo que a responsabilidade pela guarda desses dados é exclusiva dos Usuários, os quais deverão sempre utilizá-los com zelo, atenção e diligência, em equipamentos e ambientes seguros, nunca salvando suas senhas em computadores que não seja o de seu uso pessoal e fornecendo seus dados de acesso a outras pessoas.

Os Usuários não deverão, ainda, fazer uso de senhas de fácil decodificação ou de evidente uso, tais quais, datas de nascimento, apelidos e nomes próprios ou de entes queridos, sendo que se recomenda a alteração periódica da senha.

O Usuário deverá comunicar imediatamente ao Coletividad a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

Da Confidencialidade

O Coletividad respeita a privacidade dos Usuários, notadamente, a das crianças, somente sendo exigidas informações estritamente necessárias à identificação do Usuário para fins de utilização do site e seus serviços.

Todos os dados pessoais de cadastro fornecidos pelos Usuários serão armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança, sendo certo que o Coletividad se compromete a não fornecer os dados dos Usuários a terceiros sob nenhuma hipótese, a menos se por exigência judicial ou de autoridade competente válidas.

O Coletividad envidará seus melhores esforços para proteger os dados pessoais de seus Usuários, não se responsabilizando, porém, pela violação das medidas de segurança do Coletividad por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para subverter os sistemas de segurança do site.

Não obstante o acima exposto, visando a segurança do Coletividad, seus Usuários e o público em geral, os Usuários devem estar cientes que o Coletividad poderá confirmar os dados pessoais de seus Usuários através de entes públicos, bancos de dados ou companhias especializadas, bem como poderá monitorar e armazenar informações sobre as atividades dos Usuários no site.

O Usuário deve estar ciente que todo o conteúdo que publicar no site será uma informação pública, aberta e não confidencial. Neste sentido, o Usuário aceita e compreende que tais informações poderão ser coletadas e usadas por outras pessoas, sem que qualquer responsabilidade recaia ao Coletividad.

Demais informações acerca da privacidade dos Usuários pode ser verificada na Política de Privacidade do Site Coletividad.

Da Propriedade Intelectual dos Usuários e do Coletividad

O Coletividad não reivindica nenhum direito de propriedade sobre qualquer anúncio, informação ou conteúdo disponibilizados pelos Usuários no site, sendo que os Usuários são os únicos proprietários de seus conteúdos e os únicos responsáveis pela proteção destes.

Os Usuários somente deverão veicular conteúdos de que sejam proprietários ou de que detenham direitos para tanto.

Os anúncios, conteúdos e informações veiculados no Coletividad são isentos de royalties pelos Usuários em relação ao Coletividad, que poderá reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo no site.

Os Usuários reconhecem o Coletividad como o único detentor dos direitos autorais e de propriedade intelectual do site e de seus serviços, estando estes direitos protegidos pela legislação vigente, de maneira que os Usuários não poderão reivindicar tais direitos, copiá-los, reproduzi-los, alterá-los, modificá-los ou de qualquer forma desenvolver serviços ou conteúdos derivados do Coletividad.

Da Advertência, da Inabilitação, da Exclusão e do Cancelamento do Usuário

O Coletividad, a qualquer tempo e sem aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, inclusive judiciais, poderá advertir, inabilitar temporariamente ou excluir, o acesso de Usuários que descumpram quaisquer dispositivos destes Termos e Condições.

Nos casos de inabilitação temporária ou exclusão do Usuário, este não mais conseguirá fazer buscas no site e todos os seus anúncios serão automaticamente cancelados.

Nenhuma indenização será devida ao Usuário inabilitado temporariamente ou excluído.

O Usuário que desejar cancelar seu acesso ao Coletividad poderá fazê-lo mediante solicitação ao contato@coletividad.org, ou deixando de acessar o site pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos.

Das Newsletters

O Coletividad poderá enviar ao e-mail dos Usuários ou visitantes divulgação de cursos, serviços e do próprio site, sendo que o Usuário ou visitante poderá a qualquer tempo optar por não mais receber essas newsletters, bastando clicar no link “não quero mais receber newsletters”, presente em todos os e-mails desta sorte enviados pelo Coletividad.

A decisão do Usuário por não mais receber as newsletters, não implica no cancelamento de seu cadastro na condição de Usuário.

Das Disposições Finais

Estes Termos e Condições em conjunto com a Política de Privacidade do Site Coletividad, constituem o acordo completo entre o Usuário ou visitante e o Coletividad e regem o uso do Coletividad, substituindo quaisquer outros termos e condições anteriores entre as partes.

Em caso de dúvidas ou lacunas sobre estes Termos e Condições, o Usuário ou visitante deverá entrar em contato com contato@coletividad.org, sendo certo que ao aceitar os Termos e Condições, o Usuário ou visitante atesta ter compreendido integralmente os dispositivos destes Termos e Condições.

Comunicação com o Coletividad

Eventuais contatos necessários com o Coletividad e/ou questionamentos, que não tenham e-mail específico indicado ao longo destes Termos e Condições, devem ser enviados ao e-mail juridico@coletividad.org .

Da Lei e do Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, estando eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias advindas deste instrumento.

Política de Privacidade do Site Coletividad coletividad.org/privacy